segunda-feira, 28 de novembro de 2011

SÃO GONÇALO DO AMARANTE MARCA NOVA FASE DO SETOR AEROPORTUÁRIO


tuckert Filho/PR
A concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) marca a nova fase do setor aeroportuário, afirmou hoje (28) a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio vencedor. Segundo ela, construído e administrado pela iniciativa privada, o aeroporto abre uma oportunidade de desenvolvimento para o estado com a instalação de indústrias na região.


“O transporte de cargas é importante, porque beneficia as pessoas da região com a instalação de empresas e oferta de emprego de qualidade. Com isso, o Rio Grande do Norte abre um novo caminho para o seu desenvolvimento”,
 disse a presidenta.

Ela lembrou a disputa pela concessão de São Gonçalo do Amarante, cujo leilão realizado pela Anac em agosto atraiu investidores nacionais e internacionais. O lance final, oferecido pelo consórcio Inframérica, alcançou o valor de R$ 170 milhões – 228% maior que o lance mínimo.

A concessão vai valer por 28 anos, com possibilidade de ser renovada por mais cinco. O consórcio vencedor terá três anos para construção dos terminais de passageiros e de cargas, estacionamento público, pátio de aeronaves, torre de controle e infraestrutura para companhias aéreas, empresas comerciais e órgãos públicos. Já a pista de três quilômetros foi construída pelo Batalhão de Engenharia do Exército.

Em entrevista coletiva, a presidenta afirmou que o contrato entre o governo e a concessionária priorizará a mão de obra local. Além de assegurar o desenvolvimento e a criação de empregos na região, a contratação de trabalhadores locais “evita muitos problemas como demanda desenfreada por infraestrutura”.

“Por todos os aspectos é fundamental assegurar esse desafio [de gerar empregos locais]”, explicou.

Dilma Rousseff disse ainda que o Rio Grande do Norte é um local estratégico para o Brasil por ser um dos pontos mais próximos dos Estados Unidos e da Europa, e que as obras no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante contribuirão para “o país se posicionar na questão da logística”.

“Muitas empresas hoje no mundo, dos países desenvolvidos, estão com problemas de mercado. Então, a opção deles é vir para cá, e somos a favor de investimentos estrangeiros. Se a gente souber se comportar de acordo com os melhores interesses para o Brasil, vamos chegar lá.” 

Novas concessões – O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, explicou que o governo federal iniciou uma reestruturação completa do setor aeroviário, considerado fundamental para o desenvolvimento do país. Segundo ele, o aumento da renda e a queda no preço das passagens impulsionou o mercado, o que levou o governo a investir mais e melhor nos aeroportos. Além de São Gonçalo do Amarante, o governo prepara a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF).

 “Estamos numa fase de reestruturação completa do setor para atender a população com qualidade. Queremos as melhores práticas de gestão e operação sem aumento de tarifa para os usuários nesses aeroportos”
, disse o ministro.
fonte: politicasepoliticos.com

Jornalistas elegem Larissa Rosado a Parlamentar do Ano


A deputada Larissa Rosado (PSB) é a Parlamentar do Ano, eleita com 20 votos. Também foram votados os deputados Walter Alves (PMDB), que obteve 9 votos, e Agnelo Alves (PDT), com 2 votos.


A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, na sala jornalista Alexis Gurgel. Estavam aptos a votar 37 jornalistas, que regularmente cobrem os trabalhos do parlamento, 31 compareceram e seis faltaram. 

A deputada irá receber uma placa do Comitê de Imprensa durante a confraternização dos deputados com os jornalistas em data e local a serem definidos.

"Essa escolha é motivo de orgulho, alegria. É uma honra receber esse reconhecimento por parte de pessoas que formam opinião. Isso serve de incentivo, para que eu continue o trabalho que venho desempenhando. Esse reconhecimento também teve ajuda dos colegas, pois tenho propostas aprovadas por todos os deputados da Casa, que me apoiaram em várias ações", disse Larissa.


A votação foi coordenada pelo jornalista Aldemar de Almeida e a apuração dos votos foi feita por uma comissão constituída pelos jornalistas Oliveira Wanderley, presidente do comitê; Taís Marques e Ivo Freire.
Fonte: noticias do rn

sábado, 26 de novembro de 2011

UTILIDADE PÚBLICA. PRINCIPAIS RUAS DE CAIÇARA NECESSITAM DE REPAROS E MANUTENÇÃO

RUA SERRA DA GAMELEIRA
Não obstante algumas Ruas e Canteiros estarem sendo pavimentados, buracos e irregularidades tomam conta das principais Ruas de Caiçara do Rio do Vento. Alguns já perduram há bastante tempo, causados por serviços realizados pela CAERN e outros pelas circunstâncias de uso das vias. Além do mais, é de conhecimento geral que as Ruas possuem extensas ondulações em seu leito devido ao serviço de saneamento básico realizado há alguns anos atrás.
É preciso que os responsáveis pelo desenvolvimento urbano municipal enxerguem essa situação e tomem providências para que a cidade possa se apresentar bonita e organizada nesse fim de ano e para o ano vindouro.
 A quem de direito for a tomada de iniciativa deve trabalhar com competência e agi com brevidade em pequenos buracos para que os mesmos não se transformem em grandes crateras com dispêndio de mais recursos para reparo.
Que seja exigido dos órgãos causadores o devido reparo e realizado aquilo que é de incumbência da administração pública.
RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE

RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE


RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE
RUA ASCENDINO DE OLIVEIRA CONFESSOR

RUA ASCENDINO DE OLIVEIRA CONFESSOR

RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA

RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA


RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Prefeituras vão receber R$ 70 milhões para 13º


As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por  reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

Os municípios classificados no coeficiente 0.6 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 247.482,34. Os do porte de Acari, Campo Redondo, Lajes e Patu (coeficiente 0.8) receberão R$ 329,9 mil. A maior fatia será destinada a Natal. A capital do Rio Grande do Norte receberá R$ 9,3 milhões. Mossoró e Parnamirim, que têm o mesmo coeficiente, vão ter uma reforço de R$ 2,78 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 1,15 milhão, Macaíba, Caicó e Ceará-Mirim R$ 989 mil.

Como não houve reajuste salarial na maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte este ano, os recursos do FPM Extra darão uma folga maior aos prefeitos. Faltando ainda computar a última cota de novembro e as três de dezembro para o encerramento do exercício financeiro, a Confederação Nacional do Município comemora. "Em 2011, o FPM obteve um dos melhores desempenhos nos últimos anos,  superando a arrecadação de 2008", até então a melhor da série histórica, diz um comunicado divulgado ontem. Dos R$ 70 milhões para o Rio Grande do Norte, R$ 25,4 milhões serão destinados aos 102 municípios de coeficiente 0.6.

CHARGE


No estado do RN, a divisão do dinheiro público foi grande...

“Operação Sinal Fechado” apreende bens, leva à prisão empresários e ex-deputado federal

POLITICAFoi deflagrada ontem em Natal a "Operação Sinal Fechado" que resultou na prisão de políticos, empresários e recolhimento e bloqueio de bens por conta de supostas irregularidades em contratos do Governo do Estado para trabalho de inspeção veicular.
A fraude é estimada em R$ 35 milhões, o valor é o que se calcula ter sido ganho com as fraudes em registro de contratos de financiamento de veículos.
Ao todo foram cumpridos 14 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão expedidos pela juíza titular da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes. A ação fez parte de um trabalho conjunto entre os MPs dos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul onde houve investigação de esquemas semelhantes. Também foram detectadas irregularidades em Alagoas, Paraíba e Minas Gerais.
No Rio Grande do Norte as investigações, que duraram nove meses, apontaram a existência de um esquema de pagamento de propinas dentro do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) com ramificações em outros estados entre os anos de 2008 e 2010.
O Ministério Público constatou que foi formada uma quadrilha que fraudou desde o processo de elaboração da lei até a conclusão do processo licitatório para a implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. De acordo com o parquet, o esquema chegou a determinar o modelo de prestação do serviço, que seria por meio de concessão, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.
As investigações concluíram que a suposta quadrilha chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio Inspar, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio.
Com a fraude referente à inspeção veicular calcula-se que o esquema teria um faturamento bruto no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão), num período de 20 anos de concessão.
Conforme levantamento do Ministério Público, também existiam outras fraudes como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN (IRTDPJ/RN) em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa PLANET BUSINESS LTDA, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no Estado do RN.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

POLÍTICA. Brasil tem sistema legislativo mais caro da América Latina, diz pesquisa...


O Brasil tem o mais caro sistema legislativo e os parlamentares com os maiores salários da América Latina, de acordo com um estudo divulgado pelo CIDE (Centro de Investigação e Docência Econômicas), do México.

Segundo a pesquisa, em 2010 o Brasil gastou US$ 4,67 bilhões com Legislativo (cerca de R$ 8,2 bilhões). O segundo país que mais gastou foi o México (US$ 730 milhões), seguido da Venezuela (US$ 380 milhões), Argentina (US$ 368 milhões), Colômbia (US$ 181 milhões), Chile (US$ 163 milhões), Peru (US$ 110 milhões), Costa Rica (R$ 76 milhões) e Uruguai (US$ 63,8 milhões).
De acordo com o levantamento, o Brasil também tem os parlamentares com os maiores salários (US$ 15.942), enquanto os mexicanos receberam US$ 12.310.
Em seguida está Chile (US$ 10.878), Colômbia (US$ 10.240), Uruguai (US$ 7.156), Peru (US$ 5.491), Argentina (US$ 5.415), Costa Rica (US$ 4.955) e Venezuela (US$ 3.964).
O CIDE afirma que não levou em conta outros benefícios como fundo para aposentadoria e seguro de vida que são dados aos parlamentares.
Na Alemanha, os legisladores recebem em média US$ 11 mil.
Se comparado com o PIB per capita, o Brasil fica em terceiro lugar já que o salário do parlamentar é 17,69 vezes maior que esse índice.
Cada brasileiro, ainda segundo a pesquisa, paga US$ 24 anuais para manutenção dos legislativos.

O HOMEM PÚBLICO

“A função de um homem público é não roubar e não deixar roubar” - “A função de um homem público é não corromper e não deixar se corromper”,

REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA NA 1º CONFERÊNCIA MUL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE


     O vereador João Maria Pires (PSD) participou da Primeira Conferência Mul. dos direitos da Criança e Adolescentes de Caiçara do Rio do Vento. Na ocasião externou sua satisfação em prestigiar a conferência e da importância do evento para conscientização da sociedade no que concerne a manutenção e preservação dos direitos das crianças e adolescentes de nosso Município.
   Prestigiou o evento vários cidadãos e representantes governamentais e de entidades não governamentais, bem como alunos das escolas "municipais" e professores.
       A conferência foi realizada pela Secretaria Mul. de Assistência Social em parceria com o Conselho de Direito da Criança e Adolescente.